Licença Gala: Trabalhadores com Carteira Assinada tem direito a folga depois do casamento sem descontar do salário.

Olá noivinho, olá noivinha, aqui é a Celebrante Anna Paula Rossi e hoje eu quero explicar o que é a licença gala e como você que trabalha registrado pode se beneficiar desse direito.

A Licença Gala, também conhecida como licença casamento, é um direito trabalhista previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que permite aos trabalhadores com carteira assinada se afastarem do trabalho sem prejuízo no salário, em virtude de casamento civil.

Todas as pessoas que trabalham sob o regime da CLT, ou seja, que têm carteira assinada, possuem direito ao benefício, independente do gênero ou orientação sexual, desde que o casamento seja legalmente comprovado.

Para usufruir da licença gala, você precisa apresentar a certidão de casamento à sua empresa. Como o documento só é emitido após a realização do casamento em si, os noivos podem entregar a certidão ao retornarem para o trabalho após o período de folga. O prazo para a emissão da certidão pode variar de acordo com a região e o cartório, mas geralmente é emitida em, no máximo, 15 dias úteis.

São quantos dias de folga?

O período de licença pode variar de acordo com a região e a categoria profissional. Por exemplo, na região de São Paulo, a licença gala é de cinco dias corridos. Já no Rio de Janeiro, a licença é de três dias consecutivos.

Além disso, algumas categorias profissionais possuem períodos de licença mais longos. Por exemplo, servidores públicos têm direito a oito dias consecutivos de folga em virtude de casamento, de acordo com o artigo 97 da lei 8.112 1. Já aos professores, a CLT concede o direito a nove dias de licença gala, sem desconto de salário, de acordo com o parágrafo 3º do artigo 320.

Quanto tempo antes devo avisar a empresa que vou casar?

Não existe uma regra ou lei que determine um prazo para que o colaborador solicite a licença gala. No entanto, é recomendado comunicar à empresa com antecedência de, no mínimo, 30 dias. Isso ajuda a empresa a se organizar e se preparar para suprir a falta do profissional durante os dias de folga, além de criar um melhor relacionamento no trabalho.

Espero que essas informações possam te ajudar a descansar após o casamento e aproveitar a sua lua de mel com tranquilidade.

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